Termos e condições gerais
Condições Gerais
A utilização do Site www.royalairmaroc.com
ou compra através deste Site está sujeita às nossas Condições de Utilização do Site e aos nossos Termos e Condições Gerais, que recomendamos que leia atentamente antes de efetuar uma compra online.
Recorda-se que o transporte aéreo de passageiros está sujeito aos Termos e Condições Gerais de Transporte que pode consultar no nosso website. Recomendamos a sua leitura:
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Ao comprar um bilhete de regresso, e ao pedir o seu reembolso, serão aplicadas as condições tarifárias da classe mais restritiva ao longo de todo o itinerário.
Termos e condições de e para a América do Norte:
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***Ao adquirir um bilhete a partir dos Estados Unidos, poderá solicitar o reembolso no prazo de 24 horas para todas as tarifas, independentemente da sua política de cancelamento, desde que a partida tenha lugar para além de 7 dias.
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1-Proteção de dados pessoais
A ROYAL AIR MAROC compromete-se a proteger a privacidade dos seus passageiros, membros do seu programa de fidelização, prospetos e visitantes do seu website em conformidade com os regulamentos em vigor e, em particular, com a lei marroquina 09-08 e do Regulamento Geral Europeu de Protecção de Dados (RGPD).
A ROYAL AIR MAROC recolhe ou é suscetível de recolher dados pessoais através de vários métodos de processamento, tais como o Website, aplicações móveis, call center, pontos de passagem do aeroporto, etc....
Os dados pessoais recolhidos podem ser tratados para os seguintes fins:
- Gerir reservas e enviar o seu itinerário ou outros detalhes relacionados com a sua reserva.
- Gerir as suas transações de pagamento eletrónico.
- Interagir consigo em pontos diferentes da sua viagem
- Personalização de produtos e serviços de acordo com as suas preferências e perfil
- Anúncio de promoções, novos produtos e serviços
- Dar acesso aos nossos lounges nos aeroportos
- Gerir a sua conta Safar Flyer
- Realizar inquéritos de satisfação
- Estudos de mercado e estatísticas
- Assistência e reclamações
- Newsletter
- Cooperação com as autoridades competentes no âmbito das disposições legais aplicáveis
- A execução das disposições legais, regulamentares e administrativas em vigor.
- Prevenção de atrasos e luta contra a fraude, prevenção e deteção de delitos, e para fins legais, bem como para garantir a segurança e proteção dos roubos
2-Recetores dos seus dados
Para gerir as suas reservas e pagamentos, executar os seus planos de viagem e permitir-lhe beneficiar das vantagens dos vários serviços e aplicações da Royal Air Maroc, incluindo o programa de fidelidade Safar Flyer, os seus dados pessoais recolhidos no website da Royal Air Maroc, em aplicações móveis ou através de agências de viagens para a execução do seu contrato de viagem, podem ser transmitidos a pessoal autorizado da Royal Air Maroc, às filiais do nosso Grupo, aos nossos parceiros (tais como hotéis, empresas de aluguer de automóveis, plataformas de pagamento, adquirentes, soluções de deteção de fraudes, manipuladores, etc.) ou aos nossos prestadores de serviços auxiliares, como parte da execução de todos ou parte dos serviços consumidos com ou através da Royal Air Maroc.
- Prévention des impayés et la lutte contre la fraude, la prévention et la détection des infractions, et pour des fins juridiques ainsi que pour assurer la sécurité et la sûreté des vols.
3-Comunicação dos seus dados pessoais a terceiros autorizados
A Royal Air Maroc poderá ser obrigada a fornecer informações pessoais a autoridades públicas nacionais ou estrangeiras autorizadas (alfândegas, imigração, polícia, requerimentos, etc.). É o caso, por exemplo, do cumprimento de formalidades de imigração obrigatórias ou em resposta a requisições legais a fim de prevenir e combater o terrorismo ou outros crimes graves.
Em conformidade com o artigo L.232-7 do código de segurança interno francês, informamos que as transportadoras aéreas poderão ser obrigadas a transmitir os dados de reserva, registo e embarque dos seus passageiros (API/PNR) à administração francesa, de acordo com os métodos de processamento e para os fins fixados no Decreto Nº 2014-1095 de 26/09/2014.
- Prévention des impayés et la lutte contre la fraude, la prévention et la détection des infractions, et pour des fins juridiques ainsi que pour assurer la sécurité et la sûreté des vols.
4-armazenamento dos seus dados pessoais
A ROYAL AIR MAROC retém os seus dados pessoais apenas durante o tempo necessário para atingir o objeto pelo qual os mesmos foram recolhidos, para cumprir os requisitos legais a que está sujeita e durante o tempo necessário para assegurar a proteção dos seus legítimos interesses.
Os seus dados são arquivados ou destruídos em segurança quando já não são necessários, de acordo com os requisitos legais.
5-Procedimentos para o exercício dos seus direitos
Em conformidade com o Regulamento Geral Europeu de Protecção de Dados 2016/679 (RGPD), tem o direito de acesso, retificação, apagamento, limitação, oposição ao processamento e direito à portabilidade.
Pode exercer esses direitos por carta com aviso de receção enviada para o seguinte endereço: DPO, Royal Air Maroc Headquarters, Casa-Anfa Airport, Casablanca 20200, Morocco ou por email para dpo@royalairmaroc.com
Dependendo do direito exercido, poderá ser-lhe pedida uma cópia do seu documento de identidade.
Também pode apresentar uma queixa à sua autoridade de supervisão local, como o CNDP em Marrocos ou o CNIL em França, ou junto de qualquer autoridade de supervisão competente.
6-Utilização dos seus dados para fins de prospeção
Podemos contactá-lo por e-mail, sms e/ou notificação push para o informar de notícias, promoções e ofertas conjuntas sobre os nossos serviços e pacotes de viagens, os nossos programas de fidelização e outros serviços relacionados com viagens, tais como seguros, viagens, transferes de hotel e aluguer de automóveis.
De acordo com os regulamentos aplicáveis, qualquer prospeção só será realizada com o seu consentimento prévio para receber os mesmos. Se concordar em receber tais mensagens de prospeção, marcando as caixas de aceitação previstas para o efeito neste site, poderá revogar o seu consentimento em qualquer altura e, em particular, cada uma das mensagens de prospeção irá oferecer-lhe a possibilidade de se opor, no futuro, ao envio de novas mensagens de prospeção pela ROYAL AIR MAROC.
Alguns destes consentimentos podem ser recolhidos indiretamente através de parceiros que tenha autorizado expressamente a transferir os seus consentimentos para terceiros, tais como a Royal Air Maroc.
A qualquer momento e de forma gratuitamente, pode opor-se a qualquer prospeção por outros meios, escrevendo para os contactos mencionados no parágrafo "Procedimentos para o exercício dos seus direitos".
7-Links de hipertexto:
Este website contém links de hipertexto para outros websites que não foram desenvolvidos pela ROYAL AIR MAROC. A existência neste site de uma ligação de hipertexto que conduz a outro site não constitui uma validação total e permanente desse outro site ou do seu conteúdo. ROYAL AIR MAROC não assume portanto qualquer responsabilidade por esses sites, pelo seu conteúdo, publicidade, produtos ou serviços disponíveis nestes sites ou a partir dos mesmos. Assim, recomendamos que se certifique sempre que o site alvo corresponde às suas expetativas e que o seu acesso é voluntário.
ROYAL AIR MAROC não se responsabiliza por quaisquer danos causados pela utilização desses sites. Todas as queixas sobre sítios de terceiros devem ser dirigidas aos administradores desses sítios.
8-Segurança de tratamento
ROYAL AIR MAROC processa os dados pessoais com segurança, implementando medidas técnicas e organizacionais adequadas para proteger os dados processados, incluindo dados pessoais, contra a sua destruição acidental ou ilegal, perda acidental, modificação, divulgação ou acesso não autorizado, bem como contra qualquer outra forma de processamento ilegal, em particular quando o processamento destes dados envolve a sua transmissão através de uma rede.
ROYAL AIR MAROC analisa e atualiza continuamente as medidas de segurança postas em prática para proteger a segurança e confidencialidade dos dados pessoais que detém.
9-Responsável de Proteção de Dados (RPD)
A fim de preservar a privacidade e a proteção dos dados pessoais e assegurar a correta aplicação desta política, a Royal Air Maroc nomeou um encarregado da protecção de dados (DPO) que exerce a sua missão para as atividades do Grupo ROYAL AIR MAROC.
Para contactar o DPO:
escrever por correio registado para DPO, Royal Air Maroc Headquarters, Casa-Anfa Airport, Casablanca 20200, Marrocos
ou por email para dpo@royalairmaroc.com
10-Modificações
A Royal Air Maroc reserva-se o direito de adaptar a sua Política de Privacidade e compromete-se a publicar sempre a última versão no seu website.
Esta versão foi atualizada a 01/30/2020.
10-Modifications
A Royal Air Maroc tomou todas as precauções razoáveis e possíveis para que possa fazer pagamentos seguros online em www.royalairmaroc.com.
Para garantir a segurança dos pagamentos online e transferências de dados pessoais, o nosso website utiliza o protocolo SSL (Secure Socket Layer). Se o seu browser estiver equipado com SSL (como é o caso do Netscape 2.0 e do Internet Explorer 3.0 e versões posteriores), a sua transação será protegida automaticamente.
Ao utilizar SSL, todas as transações em modo seguro no royalairmaroc.com são encriptadas durante a transferência entre os servidores do nosso site e o seu computador.
SSL é transparente: envia dados encriptados sem que o utilizador tenha de se preocupar com isso.
Para maior segurança, se partilhar a estação de trabalho do computador onde costuma fazer as suas transações com outros utilizadores, recomendamos que limpe a sua memória cache após cada pagamento.
O cliente autoriza o comerciante a recolher as suas informações confidenciais relacionadas com a utilização do seu equipamento digital, acedendo às informações armazenadas no terminal do cliente, nomeadamente a identificação da máquina.
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